Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

O Feminino na Tragédia Grega

O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino

Agravo regimental. Decisão liminar em processo cautelar. Claramente demonstrado o risco de perecimento do direito razoavelmente afirmado pela Requerente, em razão da natural dilação da tramitação do processo principal

Ante o exposto, conheço do agravo regimental, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhe provimento.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?

O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando

Ministro do STF quer adiar prazo do novo Código de Processo Civil

início da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) seja adiado em até cinco anos. O texto foi sancionado em março

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

ingleses e o rei, ocorrido no século XIII e, ao principal fator resultante disso: Magna Charta Libertatum, assinada em 1215.

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho

Execução contra massa falida pode ser redirecionada contra devedor subsidiário no próprio juízo trabalhista

Se a devedora principal entra em processo de falência ou recuperação judicial a execução pode

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Direito. Como é cediço, o Texto Constitucional de 1988 promoveu o reconhecimento de um sucedâneo de

Legalidade versus crença jurídica

O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais

A prova eletrônica e o acesso à justiça

O texto aborda a importância da prova eletrônica para a garantia do acesso à justiça principalmente

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência

Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.